Pular para o conteúdo
Nogueira Advocacia
Advocacia em Manaus · OAB/AM 21.362

Seus direitos defendidos por quem conhece o sistema por dentro.

Atuação especializada em Direito Trabalhista Bancário, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Sete anos de experiência no setor financeiro a favor da sua causa.

Falar com o advogado Ver áreas de atuação
7+
anos de vivência no setor bancário
3
áreas de atuação especializadas
100%
análise individual de cada caso
Dr. Andrew Nogueira, advogado

Dr. Andrew Nogueira

Advogado · OAB/AM 21.362

Você reconhece sua situação?

Quando o banco, a financeira ou o desconto indevido pesam mais do que deveriam

Pressão por metas, jornadas exaustivas, dívidas que não cabem no orçamento ou descontos que você nem reconhece. Existe um caminho jurídico para cada uma dessas situações — e ele começa com uma conversa.

Sobrecarga e adoecimento no banco

Metas abusivas, cobranças excessivas, horas extras não pagas, ansiedade ou Burnout por causa do trabalho.

Dívidas e descontos que sufocam

Empréstimos que não cabem mais no orçamento, descontos não reconhecidos, tarifas e seguros que você nunca contratou.

Imposto descontado sem direito

Aposentado ou pensionista com doença grave que continua pagando Imposto de Renda — e pode reaver o que pagou.

Áreas de atuação

Especialização que faz diferença no seu resultado

Cada caso é analisado individualmente, com base em provas e na legislação vigente, para garantir a reparação integral dos seus direitos.

Direito do Trabalho

Reclamação Trabalhista Bancária

Garantia dos direitos de quem trabalha ou trabalhou em bancos e instituições financeiras: horas extras, metas abusivas, assédio moral e adoecimento ocupacional.

Avaliar meu caso

No setor bancário é comum a cobrança excessiva por resultados, o acúmulo de funções e o controle rigoroso de produtividade — situações que geram danos à saúde física e emocional. Atuamos no reconhecimento da função de bancário, pagamento de horas extras pela jornada excessiva, equiparação salarial, incorporação de gratificações, verbas rescisórias não quitadas e doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, com estabilidade provisória e indenização por danos morais e materiais.

  • Horas extras e jornada excessiva (inclusive cargo de confiança)
  • Assédio moral por metas abusivas e cobranças excessivas
  • Burnout, ansiedade e depressão como doença ocupacional
  • Equiparação salarial e incorporação de gratificações
  • Verbas rescisórias não pagas corretamente
Documentos úteis: Contracheques, e-mails/mensagens internas e indicação de testemunhas.
Direito do Consumidor

Superendividamento e Descontos Indevidos

Proteção ao consumidor de boa-fé que não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial ou que sofre descontos não autorizados em conta.

Avaliar meu caso

A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) garante a renegociação global das dívidas e veda a oferta irresponsável de crédito. Já os descontos indevidos — empréstimos não reconhecidos, tarifas abusivas, seguros não contratados e cobranças duplicadas — dão direito à suspensão imediata, à restituição em dobro (art. 42 do CDC) e à indenização por danos morais. As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos, conforme o STJ.

  • Suspensão imediata dos descontos indevidos
  • Restituição dos valores cobrados — podendo ser em dobro
  • Renegociação global das dívidas (mínimo existencial preservado)
  • Empréstimos não reconhecidos e seguros não contratados
  • Indenização por danos morais
Documentos úteis: Extrato bancário e comprovantes dos descontos.
Direito Tributário

Restituição de IR — Doença Grave

Aposentados, pensionistas e militares reformados com doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda e à restituição dos valores descontados indevidamente.

Avaliar meu caso

A Lei nº 7.713/88 garante a isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma a portadores de doenças graves como neoplasia maligna, cardiopatia grave, esclerose múltipla, Parkinson, cegueira e nefropatia grave, entre outras. O benefício não depende de sintomas atuais — basta a comprovação por laudo médico, conforme o STJ. É possível restituir os valores pagos nos últimos anos, com correção monetária e juros, além de cessar a retenção futura.

  • Isenção do Imposto de Renda sobre o benefício
  • Restituição dos valores descontados nos últimos anos
  • Correção monetária e juros legais
  • Cessação imediata da retenção tributária
  • Reconhecimento administrativo ou judicial da isenção
Documentos úteis: Comprovante de aposentadoria/pensão e laudos ou exames médicos.

O advogado

Dr. Andrew da Silva Nogueira Oliveira

Advogado formado em Direito e Ciências Contábeis, com sete anos de experiência no setor bancário. Atuou diretamente no sistema financeiro e hoje dedica sua carreira à defesa dos direitos dos bancários, trabalhadores e consumidores.

Essa vivência prática permite compreender de perto a pressão, as metas abusivas e os desafios enfrentados diariamente pelos profissionais do setor — resultando em uma atuação técnica, estratégica e humanizada.

  • Dupla formação

    Direito e Ciências Contábeis

  • Experiência prática

    7 anos no setor bancário

  • Registro profissional

    OAB/AM 21.362

  • Atendimento

    Técnico, estratégico e humanizado

Conversar com o Dr. Andrew
Dr. Andrew da Silva Nogueira Oliveira, advogado em Manaus

Como atuamos

Um caminho claro, do primeiro contato à reparação

  1. 01

    Contato inicial

    Você fala diretamente pelo WhatsApp e relata sua situação, sem compromisso.

  2. 02

    Análise do caso

    Estudamos seus documentos e identificamos os direitos aplicáveis ao seu caso.

  3. 03

    Estratégia jurídica

    Definimos a melhor via — administrativa ou judicial — para o seu objetivo.

  4. 04

    Acompanhamento

    Você é informado em cada etapa até a solução, com atendimento próximo.

Dúvidas frequentes

Respostas às perguntas mais comuns

Sim, em muitos casos. O simples título de "gerente" ou "cargo de confiança" não afasta automaticamente o direito às horas extras. É preciso analisar a real fidúcia do cargo, o nível de autonomia e a gratificação recebida. Avaliamos seu caso individualmente para identificar o que é devido.

Pode. A cobrança excessiva por resultados, a exposição vexatória e o controle rigoroso de produtividade podem configurar assédio moral, gerando direito a indenização por danos morais — especialmente quando comprovado o adoecimento do trabalhador.

Sim. Transtornos psicológicos desencadeados pelo ambiente de trabalho podem ser reconhecidos como doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, garantindo estabilidade provisória e indenização. A comprovação é feita com laudos médicos e provas do ambiente laboral adoecedor.

Você tem direito à suspensão imediata dos descontos e à restituição dos valores cobrados indevidamente, que pode ocorrer em dobro (art. 42 do CDC). Com seu extrato bancário em mãos, identificamos as cobranças irregulares e tomamos as providências cabíveis.

Provavelmente sim. A Lei nº 7.713/88 garante a isenção do IR a aposentados, pensionistas e militares reformados com doença grave, independentemente de sintomas atuais. Além de cessar os descontos, é possível restituir o que foi pago nos últimos anos, com correção e juros.

Não encontrou sua dúvida? Fale diretamente com o advogado.

Fale conosco

Dê o primeiro passo para resolver o seu caso

Atendimento em Manaus e em todo o Brasil. Envie sua mensagem ou fale agora mesmo pelo WhatsApp.

Envie sua mensagem

Preencha os campos abaixo. Retornaremos o mais breve possível.